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A RESISTÊNCIA TAMBÉM SE ESCREVE

Quando a fiscalização chega, a velha política começa a fingir que não sabe de nada — mas os números não mentem

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu apertar o cerco onde muitos parlamentares preferem silêncio absoluto: o destino das emendas enviadas a ONGs e instituições do terceiro setor. A determinação, publicada nesta terça-feira (11/11), manda a Polícia Federal investigar pelo menos 34 entidades que receberam recursos públicos e deixaram para trás um rastro digno de filme de mágica — ou de caso clássico de má gestão — resultando num prejuízo estimado de R$ 15,8 milhões.

O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que embasa a decisão, faz um diagnóstico cristalino e constrangedor: baixa capacidade técnica das entidades, planos de trabalho genéricos, falta de detalhamento de custos, contratações mal feitas e uma fiscalização tão frágil que mais parece recomendação informal do que controle propriamente dito.
Em resumo, dinheiro público entregue com a mesma solenidade de quem entrega presente de Amigo Oculto.

Flávio Dino sintetizou tudo num parágrafo que deveria estar colado na porta de cada gabinete legislativo:
“A má aplicação dos recursos resultou em dano ao erário estimado em R$ 15,18 milhões, comprometendo a legalidade, a moralidade e a eficiência administrativa.”

O volume geral de recursos repassados via emendas supera R$ 2,3 bilhões, e os auditores encontraram irregularidades em praticamente todas as etapas: do planejamento à execução. São sinais de que, em vez de fortalecer ações sociais, muitas dessas emendas foram usadas como uma espécie de “fundo secreto 2.0”, pulverizado em instituições sem preparo — ou sem interesse — para cumprir o que estava no papel.

Desde que assumiu a cadeira no STF, em 2024, Dino virou pedra no sapato de quem se acostumou com a lógica do “manda o dinheiro que depois a gente vê”. Ele já havia suspendido repasses quando faltavam informações básicas sobre o destino final dos recursos. Agora, com números e evidências nas mãos, decidiu que a história precisa avançar para uma fase mais dura: investigação criminal, responsabilização e eventual recuperação do dinheiro.

A decisão de Flávio Dino também reacende um debate incômodo:
se tantas irregularidades aparecem quando existe auditoria, quantas somem sem deixar rastros quando não há controle nenhum?
E pior: quantos parlamentares usaram essas emendas para irrigar estruturas políticas próprias, enquanto discursavam nos palanques como campeões da moralidade?

O fato é que o modelo atual de emendas parlamentares, especialmente quando empurrado para entidades frágeis ou desconhecidas, virou terreno propício para distorções, tráfico de influência, efeitos eleitorais indiretos e acordos locais que pouco — ou nada — têm a ver com políticas públicas.

A investigação determinada por Dino cumpre exatamente o papel que o país espera das instituições: expor, desnaturalizar e punir irregularidades.
Ninguém deveria temer transparência, exceto quem tem algo a esconder.

E pelos números, parece que tem muita gente escondendo mais do que gostaria.


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