Violência de gênero explode em 2024 e 2025, revelando que punição mais dura não basta diante de um sistema que falha em proteger mulheres antes do crime

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

A lei que elevou a pena do feminicídio para 20 a 40 anos de prisão — em vigor desde outubro de 2024 — representou a resposta mais dura já apresentada pelo Estado brasileiro contra aqueles que assassinam mulheres por razões de gênero. A legislação transformou o feminicídio em crime autônomo, ampliou agravantes, endureceu a progressão de regime e proibiu benefícios como visita íntima e saída temporária sem tornozeleira.

A intenção era clara: sufocar juridicamente os covardes que tiram a vida de mulheres, muitas vezes dentro da própria casa, diante dos filhos ou após anos de agressões ignoradas pelo sistema de proteção. Mas a tragédia nacional mostra que o machismo letal não recuou.

📉 A realidade que desmonta o discurso da punição isolada

Os números mais recentes escancaram um país que continua falhando em proteger suas mulheres mesmo com a lei mais rígida da história:

— 2024 terminou com 1.492 feminicídios, o maior número desde a tipificação do crime em 2015. São quase 4 mulheres assassinadas por dia.
— O aumento foi registrado em 11 estados, enquanto os estupros chegaram a 87.545 notificações, também recorde nacional.
— Mulheres pretas e pardas representam a maioria das vítimas de violência letal, mostrando que gênero, raça e pobreza seguem sendo determinantes do risco de morte.

Os primeiros dados de 2025 demonstram que o país ainda vive uma epidemia de violência:

— 718 feminicídios foram registrados no primeiro semestre de 2025, segundo o Observatório da Mulher Contra a Violência (Senado Federal).
— Em 57 municípios monitorados pelo Instituto Fogo Cruzado, até agosto de 2025 ocorreram 29 feminicídios ou tentativas de feminicídio com arma de fogo, resultando em 22 mortes. O número representa aumento de 45% em relação ao mesmo período do ano anterior.

🧩 Quem são as vítimas — e onde ocorrem os crimes

A violência segue um padrão brutal:

— A residência da vítima continua sendo o lugar mais perigoso: 71,6% dos crimes ocorrem dentro de casa.
— Em casos de agressão grave, 27,2% das vítimas têm entre 25 e 39 anos — mulheres jovens, em idade produtiva.
— A imensa maioria dos feminicidas são companheiros, ex-companheiros ou homens próximos à vítima.
— Em 2024, 97% dos autores de feminicídio eram homens, segundo levantamentos da segurança pública.

⚠️ A lei endureceu — mas o Estado ainda falha onde mais importa

O feminicídio raramente é o “primeiro ato”. Na maior parte dos casos, ele é o capítulo final de um histórico de agressões, denúncias ignoradas, medidas protetivas descumpridas e falta de acolhimento.

A nova legislação é robusta, mas chega tarde demais se o Estado não age quando a vítima ainda está viva.

Delegacias especializadas que não funcionam 24h, falta de abrigos, ausência de equipes multidisciplinares, fiscalização insuficiente das medidas protetivas e dificuldade de acesso à Justiça criam o ambiente perfeito para que denúncias se transformem em mortes anunciadas.

Enquanto a lógica for “punir depois”, mulheres continuarão morrendo antes.

🔥 O desafio agora é impedir — não apenas punir

O Brasil precisa virar a chave:

— fortalecer delegacias da mulher 24h;
— criar e manter abrigos em todos os estados;
— garantir atendimento psicológico e jurídico imediato;
— fiscalizar medidas protetivas com rigor;
— investir em educação para combater o machismo estrutural;
— ampliar políticas sociais que ajudam mulheres a romper ciclos de dependência e violência.

A pena de 40 anos é necessária. Mas, sozinha, é insuficiente. A lei protege a memória da vítima — não sua vida.

O Brasil ainda está perdendo a guerra contra o feminicídio porque combate o inimigo apenas depois que ele mata.

Fonte: CNN Brasil – “Feminicídio bate recorde no Brasil em 2024”, 2024. Link: https://www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Observatório da Mulher Contra a Violência – Senado Federal, dados de 2025. Link: https://www12.senado.leg.br
Fonte: Agência Brasil – “Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025”, 2025. Link: https://agenciabrasil.ebc.com.br