A lei que quase extinguiu as saídas temporárias, aprovada pelos mesmos que o endeusavam, agora mantém o ex-presidente condenado atrás das grades, sem benefícios e sem previsão de progressão.

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

O destino às vezes tem um senso de ironia que nem as melhores novelas brasileiras conseguem reproduzir. Jair Bolsonaro, condenado e mantido em regime fechado, não terá direito à famosa “saidinha” de Natal — e tampouco ao Réveillon. E o mais curioso? Quem tirou esse benefício foram exatamente os parlamentares da sua própria base política, que no ano passado aprovaram a lei que praticamente extinguiu saídas em datas comemorativas. Aquela mesma turma que vendia o discurso de “tolerância zero” agora descobre, tarde demais, que a lei vale para todos — inclusive para o chefe.

A decisão se sustenta em dois pilares: a mudança legislativa e o risco real de fuga, apontado pelas autoridades. Em outras palavras, Bolsonaro não só não atende aos critérios que restaram para a concessão da saída temporária, como é considerado um detento de alto risco. A ideia de vê-lo atravessando o ano atrás das grades deixa parte do país aliviada — e outra parte em completo desespero.

A alteração da lei tornou o benefício extremamente restrito. Para ter direito à saída, o preso precisa estar em regime semiaberto, apresentar comportamento exemplar e não oferecer risco. Bolsonaro não cumpre nenhum desses requisitos. Sua defesa tenta de tudo — de pedidos de reconsideração a justificativas mirabolantes — mas a realidade jurídica é clara: progressão de regime só após cumprir tempo suficiente da pena e demonstrar conduta compatível. Nada disso está no horizonte.

O impacto político é evidente. O ex-presidente, que durante anos demonizou direitos básicos do sistema prisional, agora enfrenta as regras duras que ele próprio ajudou a fortalecer. Uma espécie de retorno jurídico ao remetente. Seus aliados tentam transformar o caso em perseguição, mas a verdade é simples: o condenado está sujeito às leis que ele mesmo aplaudiu.

O caso também expõe a contradição moral de um grupo político que sempre defendeu punições exemplares, desde que fossem para “os outros”. Agora, com o líder preso, a narrativa desaba. O Brasil presencia um momento histórico onde as instituições funcionam, a lei é aplicada e o país caminha para longe do autoritarismo — mesmo que a passos lentos.

Enquanto isso, Bolsonaro deve se preparar para passar o Natal e o Ano Novo onde a Justiça determinou: atrás das grades. Sem saída, sem privilégios e sem a expectativa de vida fácil que desfrutou por tanto tempo.