Com coragem e inteligência, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.245/2025, que muda de vez o combate ao crime organizado no Brasil. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro, altera o Código Penal e a Lei das Organizações Criminosas, endurecendo as penas e ampliando a proteção aos agentes públicos. É o Estado brasileiro retomando o controle sobre territórios dominados por facções e mandando um recado claro: o crime não comanda o país.

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

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A Lei 15.245/25 chega como um divisor de águas na segurança pública. Ela altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e as Leis nº 12.694/2012 e 12.850/2013, conhecidas por estruturarem o combate às organizações criminosas. Agora, passa a ser crime contratar ou solicitar a ajuda de integrantes de facções, mesmo que o crime não se concretize. A pena pode chegar a 12 anos de prisão, além de multa.

Outro ponto central da nova lei é a criminalização da obstrução ou conspiração contra investigações e ações estatais de combate ao crime. Isso significa que qualquer tentativa de intimidar ou ameaçar juízes, promotores, policiais, advogados ou testemunhas será tratada como crime grave. E mais: quem cometer esses atos cumprirá pena em presídio federal de segurança máxima, longe da influência das facções locais.

A legislação também amplia a proteção para agentes públicos e seus familiares, incluindo servidores aposentados, que estejam sob risco por atuarem diretamente contra o crime organizado. Essa proteção reforça o compromisso do governo Lula com quem arrisca a vida todos os dias em defesa da população.

Com essa medida, o presidente Lula mostra que combater o crime organizado não é discurso — é política de Estado. A lei fecha brechas que, por anos, permitiram que financiadores, cúmplices e intermediários das facções operassem nas sombras. Agora, quem contratar, apoiar, esconder ou ameaçar agentes da lei terá resposta dura da Justiça.

Além de fortalecer a repressão, a nova legislação simboliza o retorno do Estado ao comando da segurança pública, retirando das mãos do crime o poder que, em muitas regiões, passou a ditar regras. Lula reafirma que segurança e justiça social caminham juntas: é preciso enfrentar o crime com leis firmes, mas também com investimento em educação, oportunidades e políticas sociais.

O governo federal demonstra, com essa sanção, que a democracia e o Estado de Direito não se curvam diante do medo. Em um país onde facções tentam ocupar espaços de poder e influenciar a vida das comunidades, o Brasil volta a ter um comando claro e legítimo: o da lei e do povo.

Lula governa para o povo e pela vida. ✊🇧🇷