A movimentação silenciosa de um ministro pode alterar o equilíbrio de toda uma Corte. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu formalmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, autorização para deixar a Primeira Turma e migrar para a Segunda. À primeira vista, parece um gesto burocrático, mas a mudança tem potencial para redesenhar o mapa político e jurídico do Supremo — e, por extensão, da própria democracia brasileira.

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

A justificativa de Fux é simples: há uma vaga aberta na Segunda Turma desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e o regimento interno permite a transferência “desde que haja vaga”. No papel, tudo está dentro da norma. Na prática, porém, a mudança levanta uma série de interrogações — especialmente num momento em que o Supremo é o último bastião contra o golpismo e as investidas autoritárias da extrema direita.

A Segunda Turma é conhecida por julgamentos de enorme peso político. Foi lá que se decidiram, por exemplo, questões ligadas à Lava Jato e à anulação de condenações que abriram caminho para a volta de Lula. Agora, com a provável entrada de Fux, muda-se a composição — e com ela, a balança de poder dentro do tribunal.

Especialistas ouvidos por veículos como a CNN Brasil, Jota.info e CartaCapital apontam que a ida de Fux pode alterar o perfil da Segunda Turma, tornando-a mais “conservadora” em alguns temas. Há quem veja nisso o risco de criação de um “bunker bolsonarista” dentro do Supremo — uma trincheira política disfarçada de colegiado técnico.

O ministro Edson Fachin ainda precisa decidir se aceita o pedido. O regimento dá a ele essa prerrogativa. Mas a discussão que emerge vai além da letra fria da lei: o que motiva um ministro do Supremo a mudar de turma? Conveniência? Estratégia? Ou simples desejo de “variedade de temas”?

Seja qual for a resposta, o movimento ocorre num momento sensível. A Primeira Turma, que Fux pretende deixar, é justamente onde tramitam processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro — casos em que o ministro vinha participando e, inclusive, divergindo da maioria. Sua saída pode alterar o rumo de julgamentos cruciais.

Além disso, há uma consequência política indireta: caso a mudança se concretize, a próxima indicação do presidente Lula para o Supremo deverá ocupar vaga na Primeira Turma — o que, em tese, fortalece o equilíbrio progressista na Corte. A ironia é evidente: enquanto um ministro se move em direção a uma turma mais alinhada à direita, a próxima indicação presidencial pode reforçar o lado oposto.

A democracia vive desses contrastes e equilíbrios. A transferência de um ministro não destrói instituições, mas pode enfraquecer pilares simbólicos — como a confiança da população no caráter técnico das decisões judiciais. Se a sociedade passar a enxergar o Supremo como um tabuleiro de xadrez político, cada movimento deixará de ser jurídico para se tornar estratégico.

No limite, esse é o verdadeiro risco: o da erosão lenta e imperceptível da legitimidade institucional. Democracia não se perde num golpe, mas na soma de pequenos gestos que parecem inofensivos até se tornarem irreversíveis.

Por isso, o gesto de Fux precisa ser analisado com lupa e serenidade. Não se trata de condenar a vontade de um ministro, mas de compreender o contexto e suas implicações. O Supremo é, hoje, o fiador da democracia — e cada decisão interna reverbera além dos muros do tribunal.

Enquanto o país segue atento aos bastidores do Judiciário, uma certeza se mantém: transparência, coerência e compromisso com o interesse público são os melhores antídotos contra qualquer sombra autoritária.