Entre os dias 3 e 10 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá em pauta o julgamento de Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atual senador pelo União Brasil-PR. O caso ficará sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, que ganhou notoriedade nacional como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao desmontar juridicamente a farsa da Lava Jato e provar a parcialidade de Moro nos processos contra o petista.

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

A acusação contra Moro

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Moro de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Durante uma festa junina, em tom de discurso público, Moro teria afirmado que “compraria habeas corpus do Gilmar Mendes”. Para a PGR, a fala configurou imputação falsa de crime de corrupção passiva a um ministro da Suprema Corte — um ataque direto à honra objetiva e à credibilidade do tribunal.

A defesa de Moro tenta minimizar a gravidade do episódio. Argumenta que a fala foi em tom de brincadeira, sem intenção caluniosa, e que o ex-juiz teria se retratado depois. Ainda assim, os procuradores sustentam que a manifestação não pode ser tratada como mera piada, já que partiu de um senador da República, ex-magistrado e figura pública de grande projeção.

O peso histórico da relatoria de Zanin

O que confere simbolismo especial ao julgamento é justamente a presença de Cristiano Zanin na presidência da Turma. Foi ele quem conduziu a defesa de Lula durante anos, denunciando as ilegalidades da Lava Jato, a condução parcial de Moro e as manobras que resultaram na prisão injusta do ex-presidente.

Agora, o advogado que desmascarou a Lava Jato é ministro do STF e terá em suas mãos o processo contra o juiz que, no passado, foi celebrado como herói nacional e depois desnudado como operador político da direita.

Essa inversão de papéis representa uma espécie de justiça histórica: o magistrado que se autoproclamava imparcial será julgado justamente por aquele que provou sua parcialidade perante o Supremo.

Como será o julgamento

O julgamento ocorrerá de forma virtual, entre os dias 3 e 10 de outubro. Nesse formato, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico durante o período estipulado, sem necessidade de sessão presencial.

A relatora oficial do caso é a ministra Cármen Lúcia, que apresentará o relatório e o voto inicial. Os demais ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux — analisarão o caso e manifestarão seus votos em sequência.

A decisão será sobre os embargos de declaração apresentados por Moro, que questiona trechos do processo e pede revisões. A depender do resultado, o caminho poderá ser aberto para nova fase de responsabilização e até impacto em sua atuação como senador.

Consequências políticas e jurídicas

Se condenado, Moro poderá enfrentar sérias consequências. Uma eventual condenação reforçaria a tese de que ele não apenas foi um juiz parcial na Lava Jato, mas também incorreu em práticas incompatíveis com a ética pública e parlamentar. Isso afetaria sua credibilidade política, já abalada desde sua breve passagem como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Do ponto de vista político, o julgamento reacende o debate sobre o papel da Lava Jato no enfraquecimento da democracia brasileira. O ex-juiz que abriu caminho para o avanço da extrema direita agora se vê diante do tribunal que desfez sua obra e declarou sua suspeição em processos contra Lula.

O caso também tem impacto simbólico internacional. Para observadores estrangeiros, o julgamento de Moro por Zanin representa um acerto de contas institucional do Brasil com o passado recente de manipulação judicial e lawfare — o uso do sistema de justiça como arma política.

A ironia do destino

Poucos episódios na história recente do Brasil carregam tamanha carga de ironia. Moro, que usou a toga para perseguir adversários e se projetar como salvador da pátria, agora responde judicialmente diante do ministro que desmascarou sua conduta.

De juiz “imparcial”, Moro virou réu acusado de caluniar um ministro do Supremo. E será justamente a Corte que ele ajudou a atacar com palavras e ações seletivas que decidirá seu destino.

Mais do que a trajetória de um homem, o julgamento é metáfora de um país que tenta reconstruir a confiança em suas instituições e resgatar a ideia de que a Justiça não pode ser manipulada a serviço de projetos políticos.