Apadrinhado por Jair Bolsonaro, o ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2021, decidiu usar o peso da toga como marca para vender cursos caríssimos em seu próprio instituto. O escândalo joga luz sobre a promiscuidade entre magistratura e negócios privados.

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

Em 2023, já como ministro do STF, Mendonça fundou o Instituto Iter com capital social de R$ 50 mil. Na página inicial do site, o ministro aparece como “fundador”, com foto oficial e cargo estampados como vitrine para atrair clientes. Os cursos variam de R$ 2,4 mil a R$ 8,4 mil, incluindo aulas sobre regulação da Anatel, Direito da Construção e até como atuar “com efetividade” perante os próprios tribunais superiores.

E não para por aí: o Iter aceita pagamento por nota de empenho, ou seja, órgãos públicos podem usar dinheiro do contribuinte para bancar a escola do ministro. Já houve contratos com governos estaduais, como no Piauí e em Mato Grosso do Sul, irrigando com recursos públicos a empresa do “juiz-empresário”.

No time do Iter está também Victor Godoy Vieira, ex-ministro da Educação de Bolsonaro, lembrado pelo escândalo de “venda” de verbas do MEC. E em aulas magnas aparecem até magistrados de cortes superiores, como o ministro Marco Buzzi (STJ), criando um ambiente de conflito de interesses gritante.

A Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e o Código de Ética da Magistratura são claros: juízes não podem exercer comércio, nem vincular sua imagem a produtos comerciais. Mas Mendonça transformou sua toga em selo de qualidade para vender cursos — repetindo a cartilha de Gilmar Mendes, sócio do polêmico IDP, que cobra mais de R$ 100 mil por programas de mestrado.

Enquanto o país discute a necessidade de um Judiciário independente e imparcial, a imagem que fica é a de um STF usado como vitrine de negócios. A promessa de “efetividade” nos tribunais soa como ironia: no fim, quem paga a conta é o contribuinte.