Justiça desmonta tentativa de censura e reafirma direito à liberdade de imprensa, deixando governador e herdeiro sem os R$ 660 mil sonhados

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

A 11ª Vara Cível de Cuiabá deu, nesta segunda-feira (11), uma aula de democracia e jornalismo ao rejeitar a ação de indenização por danos morais movida pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, e seu filho, Luis Antônio Taveira Mendes, contra o Jornal A Gazeta Ltda., Gazeta Digital Ltda. e o jornalista Pablo Rodrigo Ramos de Souza Silva. A dupla buscava nada menos que R$ 660 mil por uma reportagem que revelou o óbvio: Luis Antônio estava no radar da Polícia Federal na Operação Hermes, que investiga o tráfico ilegal de mercúrio em garimpos.

A juíza Olinda de Quadros Altomare não comprou a tese de “dano moral” apresentada pelo clã Mendes. Pelo contrário, afirmou que a matéria, publicada em 9 de julho de 2023, estava respaldada pelo direito constitucional à liberdade de imprensa e baseada em informações verossímeis. O detalhe que deve ter doído ainda mais: depois da publicação, Luis Antônio foi formalmente incluído na investigação, com medidas cautelares impostas pela Justiça. Ou seja, a notícia não só era verossímil — era verdadeira.

A decisão deixou claro que as imagens usadas pela reportagem eram apenas ilustrativas e que o governador não foi acusado de nenhum crime, sendo citado apenas como pai do investigado. Nada de retratação, nada de censura. A tentativa de fazer a imprensa engolir calada um episódio de interesse público foi para o ralo, junto com o pedido para apagar a matéria.

Para completar a derrota, Mauro e o filho terão que arcar com as custas do processo e ainda pagar honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. É o que acontece quando se tenta usar a Justiça para intimidar jornalistas: a democracia responde.

Enquanto isso, a defesa dos veículos e do jornalista comemorou a vitória como um marco para a liberdade de imprensa em Mato Grosso. A pergunta que fica é: será que o governador vai insistir e recorrer ou vai engolir essa derrota histórica?