A maioria dos abusos contra crianças no Brasil é cometida por quem deveria protegê-las

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

No interior do Pará, uma menina cresceu cercada pelo carinho da mãe e de um padrasto que sempre a tratou como filha. O pai biológico, vivendo em outro estado, aparecia de tempos em tempos, às vezes após anos de distância. Em uma dessas raras visitas, próximo ao Natal, ele decidiu reunir a família para celebrar na casa da avó.

Era uma noite de festa. Conversas animadas, risadas, brincadeiras de dominó e truco enchiam o ar. No entanto, no meio da confraternização, a inocência daquela criança de apenas nove anos foi quebrada. Um dos tios, sob o disfarce da proximidade familiar, a chamou para um quarto e cometeu um ato que marcaria para sempre sua vida.

Instruída pelo pai a sempre contar se alguém tentasse tocar nela, ela escolheu o silêncio — temendo a reação dele contra o próprio irmão. A partir daí, sua vida mudou. A menina alegre e comunicativa se transformou em uma criança ansiosa, depressiva e com crises emocionais, precisando de tratamento médico e psicológico.

Anos depois, já adulta, encontrou coragem para contar a verdade. O pai, devastado, sentiu o peso da impotência e a dor de descobrir que o agressor era alguém em quem confiava. Uma lembrança dolorosa de que, muitas vezes, o perigo mora dentro de casa.

Infelizmente, casos como esse não pertencem apenas à ficção. Eles se repetem todos os dias no Brasil — e com números alarmantes. Em 2024, segundo dados oficiais, foram registrados 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável no país. Desses, 76,8% das vítimas eram menores de 14 anos.

O dado mais chocante: 65,7% dos crimes ocorreram dentro da casa da vítima, e 45,5% dos agressores eram familiares diretos — como pais, padrastos, tios, irmãos ou avôs. Outros 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros da mãe.

As estatísticas revelam ainda que 61,3% das vítimas tinham entre 10 e 13 anos e que 87,7% eram meninas. Um retrato cruel de um problema que persiste protegido pelo silêncio, pelo medo e pelo tabu.

Muitas pessoas ainda acreditam, de forma equivocada, que para configurar o crime de estupro é necessária a penetração ou que a vítima esteja amarrada e amordaçada. Isso não é verdade. Mesmo completamente vestida, uma vítima pode ser violentada. O que caracteriza o crime é o ato libidinoso praticado sem consentimento, com violência ou grave ameaça. O Código Penal, em seu artigo 213, deixa claro que constranger alguém a ter conjunção carnal ou a praticar — ou permitir que pratiquem com ela — outro ato libidinoso, é estupro. O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a tipificação desse crime em casos como o de uma adolescente de 15 anos, imobilizada e beijada à força (REsp 1.611.910/MT). Ou seja, o estupro não se restringe ao ato sexual completo: obrigar a vítima a qualquer prática sexual contra sua vontade, inclusive em outra pessoa, também configura esse crime.

E aí entra o ponto mais revoltante: enquanto o Brasil lidera o ranking da vergonha, setores conservadores e a extrema direita deste país fazem campanha contra a educação sexual nas escolas. São os mesmos que atacam professores, que distorcem conteúdos e que pregam que “isso não é assunto para criança” — mas se calam quando o abuso acontece dentro de casa, cometido por um “homem de bem” ou um “pai de família”.

O resultado dessa hipocrisia? Crianças que crescem sem orientação, sem saber que ninguém — absolutamente ninguém — pode tocar nelas. Pais e mães, que deveriam ser educadores dentro de casa, se escondem atrás do moralismo barato e da falsa religiosidade, enquanto a realidade mostra que somos um país onde o conservadorismo serve para calar e proteger agressores.

É um nojo, uma vergonha nacional. Um Brasil onde falsos moralistas posam de protetores da família, mas são cúmplices, pelo silêncio, de uma epidemia de violência sexual contra crianças.