Mais uma conquista do povo: graças ao governo Lula, carteira de motorista gratuita para os mais pobres será financiada com o dinheiro das multas de trânsito

Pela Redação | A Voz do Povo em Tela

A partir de 12 de agosto de 2025, tirar a carteira de motorista pode se tornar um direito — e não um privilégio — para milhares de brasileiros de baixa renda. Isso porque, graças ao presidente Lula, foi sancionada a Lei 15.153/2025, que autoriza o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para custear a chamada CNH Social.

É isso mesmo: no Brasil de Lula, as infrações cometidas por quem já está ao volante agora vão financiar a entrada de novos condutores, com foco na população vulnerável e sem condições de pagar pelo processo de habilitação. Um verdadeiro ato de justiça social sobre rodas.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União no fim de junho e entra em vigor neste mês. A mudança representa uma virada histórica no Código de Trânsito Brasileiro, permitindo que cada Detran destine recursos diretamente à formação, qualificação e habilitação de motoristas de baixa renda.

Quem terá direito?

O público-alvo é claro: pessoas com mais de 18 anos, inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Os detalhes sobre como se inscrever e prazos específicos ainda serão definidos pelos Detrans estaduais, por meio de editais públicos. O que já se sabe é que a medida valerá para habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), podendo ser estendida para categorias profissionais (C, D ou E), conforme critérios locais.

Tudo 100% gratuito

A CNH Social cobre integralmente todas as etapas do processo: exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas de prova e emissão da carteira. O programa já existia em ao menos 16 estados — como Mato Grosso, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Sul e Distrito Federal —, mas agora ganha escala nacional graças à iniciativa do governo Lula.

Em estados como o RS, por exemplo, os candidatos passam por sorteio eletrônico e recebem a formação completa de forma gratuita, com vagas prioritárias para mulheres chefes de família, desempregados e jovens em situação de vulnerabilidade.

Justiça social sobre rodas

A proposta é simples e eficaz: usar o que vem da punição para construir oportunidades. Em vez de alimentar a chamada “indústria da multa”, o dinheiro agora retorna para a sociedade com propósito. Mais que permitir dirigir, a CNH Social é uma ferramenta para acesso ao trabalho, autonomia, mobilidade e inclusão social.

Com a carteira em mãos, uma pessoa pode virar motoboy, motorista de aplicativo, entregador ou até mesmo concorrer a empregos formais que exigem habilitação. Para muitos, é a diferença entre continuar desempregado ou ganhar o próprio sustento com dignidade.

O Brasil que voltou a dar certo

Enquanto parte da elite faz piada sobre “multas virarem CNH grátis”, a realidade é outra nas periferias do Brasil. A CNH, que custa em média de R$ 2.000 a R$ 3.000 no país, era um sonho distante para milhões. Agora, com Lula no governo, começa a se tornar uma política pública concreta, inclusiva e transformadora.

Como bem resumiu Maria, moradora da periferia de Salvador:
“Com essa carteira, vou poder buscar um trampo e levar minha filha na escola. É isso que chamam de multa? Pra mim é liberdade!”

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No Brasil de Lula, quem precisa tem vez. CNH gratuita é direito e inclusão!