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A RESISTÊNCIA TAMBÉM SE ESCREVE

Ao mesmo tempo em que endurece a punição para crimes que afetam diretamente a população, o presidente barra manobras que tentavam aliviar penas para criminosos do colarinho branco

Pela Redação | A Voz do Povo Em Tela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) uma nova lei que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos de energia, telefonia e transferência de dados. A medida visa enfrentar uma crescente onda de crimes que têm prejudicado serviços essenciais em diversas regiões do país.

Segundo dados do governo, apenas em 2024, cerca de 100 toneladas desses materiais foram furtadas ou roubadas, comprometendo a segurança de instalações e causando prejuízos bilionários ao setor público e privado. A prática, muitas vezes ligada a organizações criminosas, afeta hospitais, escolas, sistemas de telecomunicação e abastecimento de energia.

Com a nova lei, a pena para furto — que antes variava de 1 a 4 anos de reclusão — passa agora a ser de 2 a 8 anos. Já para o crime de roubo, cuja pena atualmente varia de 4 a 10 anos, haverá um aumento de um terço a metade do tempo de reclusão, dependendo da gravidade e circunstâncias do caso.

Além disso, o presidente Lula vetou um trecho da proposta que previa a redução da pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. A iniciativa, considerada por especialistas como um risco para o combate ao crime organizado e à corrupção, foi rejeitada por Lula com a justificativa de que “tal medida significaria enfraquecimento do arcabouço legal brasileiro no combate a essas atividades ilícitas”.

A decisão do presidente vai na contramão do que setores conservadores vinham pressionando dentro do Congresso: uma tentativa de flexibilizar punições a crimes financeiros e patrimoniais praticados por elites econômicas e políticas.

Ao reforçar o compromisso com o combate à corrupção e ao crime, Lula mostrou coerência entre discurso e prática: endurece penas para quem rouba fios que deixam escolas e hospitais no escuro e, ao mesmo tempo, impede que ladrões de colarinho branco tenham vida fácil na justiça.

Com isso, o governo federal reafirma seu papel no fortalecimento da segurança pública, da justiça e da proteção dos interesses coletivos da população brasileira.


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