Ministro Wolney Queiroz reforça compromisso com reparação imediata e gestão humanizada

Pela Redação | A Voz do Povo Em Tela

Na edição desta quarta-feira (16 de setembro de 2025) do programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pelo canal Gov e rádios parceiras, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, apresentou os detalhes da iniciativa do Governo Federal para devolver os valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas — uma ação que não exige passagem pela Justiça, e oferece vantagens expressivas aos beneficiários. YouTube+8Serviços e Informações do Brasil+8Serviços e Informações do Brasil+8

✔️ Três vantagens claras para o aposentado:

1. Sem custo com advogado
   A adesão ao acordo é gratuita, sem necessidade de pagamento por assistência jurídica, e dispensa envio de documentos — o que evita longas batalhas judiciais Agência Gov+2Serviços e Informações do Brasil+2Agência Gov+2.
2. Sem disputa judicial contra o governo
   O acordo impede que o aposentado precise entrar com ações contra o INSS ou a União. Caso queira pleitear danos morais, ele ainda pode processar as associações envolvidas, desde que sledescontos tenham ocorrido sem autorização YouTube+7Serviços e Informações do Brasil+7Wikipédia+7.
3. Pagamento rápido e automático
   O recurso será depositado diretamente na conta utilizada para o benefício, sem burocracia, a partir de 24 de julho, após adesão online ou presencial nas agências dos Correios Serviços e Informações do Brasil+3Serviços e Informações do Brasil+3Agência Gov+3.

📈 Avanço institucional e agilidade operacional

Devolução é fruto de um acordo homologado pelo STF, que criou um pacto nacional entre Ministério da Previdência, INSS, AGU, DPU, MPF e OAB Instagram+5Serviços e Informações do Brasil+5Agência Gov+5. Uma Medida Provisória de R$ 3 bilhões será enviada ao Congresso para viabilizar os pagamentos Agência Gov+2Serviços e Informações do Brasil+2Agência Gov+2.

Segundo Queiroz, 9 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados entre março de 2020 e março de 2025 Serviços e Informações do Brasil+2Agência Gov+2Wikipédia+2, e 33% já aderiram ao acordo, com estimativa de 1,5 milhão de depósitos em até 15 dias após a adesão Serviços e Informações do Brasil+1Agência Gov+1.

🤝 Prioridade ao atendimento presencial

Para facilitar o acesso, houve uma expansão no atendimento via agências dos Correios, presentes em mais de 5.200 municípios, superando em muito a cobertura do INSS YouTube+8Agência Gov+8Serviços e Informações do Brasil+8. A proposta é que, a partir de 22 de setembro, o atendimento presencial nas agências do INSS siga o mesmo padrão acolhedor, com formação de equipe capacitada Agência Gov.

📣 Comunicação e inclusão social

O governo lançou uma campanha informativa: “quem entrar primeiro, recebe primeiro”, alertando que a adesão abre prazo até 14 de novembro de 2025, e que quem tiver mais de 80 anos, indígenas ou quilombolas será incluído automaticamente, sem necessidade de adesão Agência Gov+1Serviços e Informações do Brasil+1.

💡 Conclusão

A estratégia exposta por Wolney Queiroz reflete um compromisso do governo federal em ressarcir rapidamente e com dignidade os aposentados prejudicados por descontos indevidos. A negociação administrativa — sem custos, com devolução automática e preservação do direito de indenização — é uma solução eficaz e humana, que evita a judicialização, foca na celebração da justiça previdenciária e redefine o atendimento público com foco em acolhimento.